euphilosofia

Quando penso na mulher nua, pelada como símbolo da bandeira anticorrupção, mulher que nem mesmo de Atenas é... quando penso nas panelas que apanharam tanto nas noites de JN... quando penso nos que foram às ruas em nome de uma pureza burguesa sempre perdida... quando penso em alguns professores, de mentes pueris, idiotizando alunos em nome da legalidade .... Penso como a mídia pode fazer bestializados a preço tão exorbitante. Estamos como nunca, na geração videota, tantos vídeos com mensagens pequenas de sentidos ocultos fazendo mentira parecer verdade (Branco - no café).

A ocasião nos leva a formar uma ideia crítica do direito. Pensamos em relação a normatização do direito como uma forma de fetichismo - algo tão abarcante que não permite a uma mente comum perceber - O direito aparece apenas como norma coercitiva do Estado. E dependendo dos interesses de uma oligarquia, o Estado desaparece na forma dos interesses privados de grupos. Nesse sentido, creio eu, Marx tenha dito ser o Estado uma agência de administração dos interesses da burguesia (Branco - no café).

Quando a normatização do poder coercitivo do direito torna-se fetiche, surge uma subjetividade jurídica em lugar da objetividade do direito. É a subjetividade jurídica que faz das coisas mercadorias legitimadas pelo direito. O homem e suas informações, respaldados na subjetividade do direito - viram mercadorias. Nessa direção, não haverá mais legitimidade nas ações e nos valores, apenas a legalidade fundada no fetiche da legalização (Branco - no café).

Já podemos perceber que os trabalhadores não alcançarão seus direitos plenos de cidadania através do direito. Mesmo um governo, não está mais seguro respaldando-se na constituição. Uma oligarquia jurídica pode fazer a constituição virar algo tão subjetivo quanto um poema de Jorge Luiz Borges. Daí em diante, tudo será possível. Marx não pensou nesse fato da constituição se desmanchar no ar. Ou pensou? (Branco - no café).

Temos que voltar ao conceito de ideologia, de Marx à Antonio Gramsci. Que coisa é essa de direito à greve que se encontra na constituição? É uma ideologia jurídica se a análise colocar em fragmentos tal norma. A norma é do direito à greve ou está posta de forma a garantir a produção, mesmo em tempos de greve? Diz Peter Schöttler: "eu não disse que a greve é burguesa (...), mas o direito de greve é um direito burguês. A greve só acede à legalidade em certas condições, e que essas condições são as mesmas que permitem a reprodução do capital (Branco - no café).

O mesmo se dá quanto à educação. "Educação é direito de todos" (Constituição federal Art. 205). Mas não se pergunta que tipo de educação? Se o "direito de todos" inclui as mesmas possibilidades de acesso à educação. Desde suas raízes históricas, filhos de trabalhadores precisam aprender a trabalhar. Filhos de burgueses, precisam aprender a comandar. Pierre Bourdieu diz isso bem melhor do que eu. Os filhos de trabalhadores não teriam tempo para estudar porque precisam trabalhar. Filhos de burgueses precisam estudar porque têm tempo de sobra (Branco - no café).

Na verdade, a "reivindicação é incompatível com o direito burguês", por isso, uma constituição com travestimento social, pode estar ideologicamente maquiada. Está tudo potencialmente - daí dizerem os inocentes do Leblon - ser a constituição, uma das mais perfeitas, das oito que temos em nossa história. Na mesma carta, se encontra os limites e a abolição das reivindicações. Não tem como escapar pela via do direito. Ele está plenamente subjetivado numa oligarquia que não vai permitir o acesso de grupos sociais em seus territórios. Não se trata de direito; mas de proteção de privilégios como do Lava-Jato e das outras investigações manipuladas pela oligarquia. As gravações são os melhores documentos (Branco - no café).