euphilosofia

Quando penso na mulher nua, pelada como símbolo da bandeira anticorrupção, mulher que nem mesmo de Atenas é... quando penso nas panelas que apanharam tanto nas noites de JN... quando penso nos que foram às ruas em nome de uma pureza burguesa sempre perdida... quando penso em alguns professores, de mentes pueris, idiotizando alunos em nome da legalidade .... Penso como a mídia pode fazer bestializados a preço tão exorbitante. Estamos como nunca, na geração videota, tantos vídeos com mensagens pequenas de sentidos ocultos fazendo mentira parecer verdade (Branco - no café).

A ocasião nos leva a formar uma ideia crítica do direito. Pensamos em relação a normatização do direito como uma forma de fetichismo - algo tão abarcante que não permite a uma mente comum perceber - O direito aparece apenas como norma coercitiva do Estado. E dependendo dos interesses de uma oligarquia, o Estado desaparece na forma dos interesses privados de grupos. Nesse sentido, creio eu, Marx tenha dito ser o Estado uma agência de administração dos interesses da burguesia (Branco - no café).

Quando a normatização do poder coercitivo do direito torna-se fetiche, surge uma subjetividade jurídica em lugar da objetividade do direito. É a subjetividade jurídica que faz das coisas mercadorias legitimadas pelo direito. O homem e suas informações, respaldados na subjetividade do direito - viram mercadorias. Nessa direção, não haverá mais legitimidade nas ações e nos valores, apenas a legalidade fundada no fetiche da legalização (Branco - no café).

Já podemos perceber que os trabalhadores não alcançarão seus direitos plenos de cidadania através do direito. Mesmo um governo, não está mais seguro respaldando-se na constituição. Uma oligarquia jurídica pode fazer a constituição virar algo tão subjetivo quanto um poema de Jorge Luiz Borges. Daí em diante, tudo será possível. Marx não pensou nesse fato da constituição se desmanchar no ar. Ou pensou? (Branco - no café).

Temos que voltar ao conceito de ideologia, de Marx à Antonio Gramsci. Que coisa é essa de direito à greve que se encontra na constituição? É uma ideologia jurídica se a análise colocar em fragmentos tal norma. A norma é do direito à greve ou está posta de forma a garantir a produção, mesmo em tempos de greve? Diz Peter Schöttler: "eu não disse que a greve é burguesa (...), mas o direito de greve é um direito burguês. A greve só acede à legalidade em certas condições, e que essas condições são as mesmas que permitem a reprodução do capital (Branco - no café).

O mesmo se dá quanto à educação. "Educação é direito de todos" (Constituição federal Art. 205). Mas não se pergunta que tipo de educação? Se o "direito de todos" inclui as mesmas possibilidades de acesso à educação. Desde suas raízes históricas, filhos de trabalhadores precisam aprender a trabalhar. Filhos de burgueses, precisam aprender a comandar. Pierre Bourdieu diz isso bem melhor do que eu. Os filhos de trabalhadores não teriam tempo para estudar porque precisam trabalhar. Filhos de burgueses precisam estudar porque têm tempo de sobra (Branco - no café).

Na verdade, a "reivindicação é incompatível com o direito burguês", por isso, uma constituição com travestimento social, pode estar ideologicamente maquiada. Está tudo potencialmente - daí dizerem os inocentes do Leblon - ser a constituição, uma das mais perfeitas, das oito que temos em nossa história. Na mesma carta, se encontra os limites e a abolição das reivindicações. Não tem como escapar pela via do direito. Ele está plenamente subjetivado numa oligarquia que não vai permitir o acesso de grupos sociais em seus territórios. Não se trata de direito; mas de proteção de privilégios como do Lava-Jato e das outras investigações manipuladas pela oligarquia. As gravações são os melhores documentos (Branco - no café).

Não basta estar na escola, frequentar escola, se formar na escola e pensar que tudo vai mudar. Se a escola não muda a lógica social-econômica, ela mesma se torna a impossibilidade de qualquer mudança paradigmática. A pratica do professor é ingenua se não percebe que a escola e seu trabalho executa a "reprodução da estrutura de valores que contribui para perpetuar uma concepção de mundo baseada na sociedade mercantil" (Branco - no café c/Mézáros).

O maior cinismo da burguesia é produzir professores sub-assalariados que reproduzem em alunos pobres, o pensamento burguês que lhes oprimem. Uma cadeia reprodutiva que garante o domínio futuro adentro numa escala crescente de miséria intelectual - para mim é risível e divertido ver indivíduos que, voluntariamente, afogam-se e se enroscam nas ideias das quais nunca foram capazes de produzir - só de reproduzir (Branco - no café).

O mundo feminino historicamente se divide entre mulheres que se fazem, a despeito dos machos - são essas mulheres maravilhosas que escolhem a si mesmas, o que não as fazem desesperadas pelo objeto do desejo de serem escolhidas; e, na outra ponta, as mulheres que ainda não se definiram por estarem convictas e crédulas no lugar que lhes definem. Nos atuais dias de tecnologias, essa linha se demarca pelos perfis da busca paranoica pela aprovação púbica em toques de internet. Ilusão bestial de uma adoração fluída e ilusória do "eu te amo" multiplicado aos milhares (Branco - no café com Simone de Beauvoir).

Seguindo os passos da Simone, devo dizer que os costumes de ensinar os meninos a urinarem em pé e às meninas se reservar a pratica de urinarem sentadas ou agachadas, é puramente cultural. "Há países em que os homens urinam sentados e acontece que mulheres urinam em pé". Não se percebe que no fato da mulher se agachar, despindo-se e escondendo-se há um constrangimento e, "uma servidão vergonhosa e incomoda" reservada somente às mulheres? Serão necessários milhares de estratos interiorizados para que, a sociedade de machos, invente a mulher que se acha de tal forma posta no mundo (Branco - no café com Simone de Beauvoir).

O desdém do macho homem em relação às mulheres, tem sua gênese na sucessão de impressões que a sociedade dita na educação infantil. Quando o pai mostra ao filho como deve urinar - em pé segurando o pênis - o menino desdenha da irmã por não ser de tal forma distinguida - tal ensino é dado como privilégio. No fato de haver distinção do órgão em contraposição a uma suposta ausência do mesmo na menina, inicia-se na educação de crianças uma sucessiva pratica de subjetivação cujo final é a binaridade equivocada da lógica exclusiva - isso ou aquilo (Branco - no café com Simone de Beauvoir).

Uma manhã sem aulas, grande oportunidade para ler e escrever. Os alunos(as) me cobram textos sobre a condição atual da política brasileira. Desculpem, prefiro algo mais distante dessa coisa que deprime quando se sabe que tudo já está premeditado. Prefiro olhar minha estante de livros e escolher um autor menos óbvio em relação à mediocridade de nossos tempos. Vivo um drama muito íntimo quando tenho que começar a ler um livro. É preciso escolher entre tantos bons autores. Deixarei alguns exemplos como Kafka, Gilles Deleuze,Allan Badiou, Paul Virilio - dentre tantos - e escolho Giorgio Agamben em seu "Mistério do Mal". Vou ler e escrever comentários (Branco - no café).

Logo me deparo com a declaração de Agamben: "Os poderes e as instituições não são hoje desligitimados porque caíram na ilegalidade" - um brasileiro notável já havia dito de uma maneira que lembra Agamben: "... um dia os homens teriam vergonha de praticar a honestidade". Em nosso caso, e nos outros, a ilegalidade é difundida pelos meios de comunicação ao ponto das instituições e a sociedade perderem a noção do que seja a legalidade (Branco - no café).

A legalidade e a legitimidade das instituições estão sendo questionadas, não mais pelos especialistas que as compõem, mas pelo senso comum da realidade social. Não são as regras e as praticas ético-políticas que devem ser questionadas; mas algo que se encontra nos fundamentos e nos princípios que compõem as ações. Os questionamentos das primeiras causas são como o jardineiro que molha apenas as folhas e não as raízes das plantas. Os juristas e políticos profissionais permanecem de plantão; não para manter a legalidade, mas para agirem no momento em que a pratica da ilegalidade possa atingir níveis desproporcionais (Branco - no café relendo Agamben).

O meu autor - desse momento - lembra a Idade Média, quando a igreja tomava para si o poder divino onde o Estado se encontrava submetido. Logo, a igreja como interprete das coisas celestiais comandava o Estado nas coisas terrestres. Nesse momento, a legitimidade das instituições terrestres entravam no vazio - e o povo não tinha condições de pensar o papel de fantoche das instituições - no contexto atual, dizendo ao modo hegeliano, existe um Grande Espírito que predetermina os feitos das instituições. Quando as questões chegam nas casas jurídico-políticas, parece já haver um destino definido. O resto é banalidade (Branco - no café com Agamben).

Nesse momento em que me volto para a estante, vejo O Processo de Franz Kafka. Impossível não fazer a correlação com a ideia anterior. O "Senhor K" segue inutilmente pelos corredores do Tribunal em busca de seu processo, mas sem saber que seu destino já foi traçado num lance de falta de informações acessíveis a um mortal. Somente os "deuses obesos" do judiciário sabiam da decisão. O podo, na figura do personagem - "Senhor K" - anda inutilmente pelas ruas da cidade, discute os lados de cada um, fazem-se inimigos de bandeiras partidárias, compram os mesmos jornais, assistem a mesma televisão; mas lhes é impossível perceber, como nos dois casos - da Idade Média e do Senhor K - que a trama do seu destino já foi traçada (Branco - no café com Kafka e Agamben).

Impossível não lembrar de Antoine de Saint-Exupéry, meu livro de infância - O Pequeno Príncipe - esse livro que foi escrito para crianças, mas foram os adultos que mais leram. Para entender ao modo infantil o que vem a ser Legalidade e Legitimidade, o pequeno príncipe chega ao asteroide de um único rei. Embora não havendo nenhum súdito que o reconhecesse, nem um instituto que legitimasse a sua condição real, só lhe estava o delírio real de ser rei. Nesse caso, o delirante rei, não tinha legitimidade de súditos que não existiam, nem a legalidade de sua realeza, porque não havia nada que pudesse reconhecer as suas ordens reais. O pequeno príncipe se despede do rei solitário dizendo: "a autoridade repousa sobre a razão" (Branco - no café com Saint-Exupéry).

Quando instituições são contestadas em suas prerrogativas de legalidade e legitimidade - se a massa popular tiver a percepção real desse fato - pode haver uma desobediência civil generalizada. Assim como, o pequeno príncipe se nega a obedecer ao rei, cujas ordens não repousavam sobre a razão - sem legalidade e sem legitimidade, não há ordem social. Mas pode haver uma estranha ordem em favor de interesses privados. Quando o público se torna privado, tudo pode ser permitido, inclusive a legalidade e legitimidade podem ser invertidas em ilegalidade e ilegitimidade (Branco - no café com Agambem).

Os indivíduos não nascem prontos, homens ou mulheres. Não é a biologia, nem a morfologia do corpo que definem os indivíduos. É sim, na mediação com o mundo social/cultural - esse Outro - que produz subjetivamente o que cada um de nós vem a se tornar. Mesmo assim, não há imperativos que nos definam plenamente, nem na biologia, nem na sociedade. Ainda resta a força individual que norteia a formação de cada sujeito - somos biologia, aprendizagem e o que fazemos com essas coisas (Branco - no café com Simone de Beauvoir).

Na separação - quando a criança é castrada em seus "direitos" de dormir com os pais, sentar-se ao colo dos mesmos, etc. - nascem as primeiras angústias nos indivíduos. Trata-se do caminho inexorável de tomar consciência. Só se toma consciência do ser na angústia (Branco -no café com Simone de Beauvoir).

No mundo patriarcal - o nosso - às meninas são ofertadas as carícias dos pais por um tempo mais prolongado do que aos meninos - o pavor de que os filhos estacionem na feminilidade é a razão dessa pedagogia - o que pode levar muitos meninos a assumirem a postura justamente contrária às intenções patriarcais. Os meninos se travestirem da docilidade feminina - em alguns casos pode ser o caminho da condição sexual - para barganharem os beijinhos e abraços que se destinam às meninas por tempo semelhante (Branco - no café com Simone de Beauvoir). Obs. não estou diagnosticando a homossexualidade.

Com a relação afetiva diferenciada e prolongada das meninas, no colo de seus pais, adia-se a angústia do desamparo para mais adiante; por outro lado, interioriza-se nas maninas a espera da continuidade desse mundo equivocadamente romântico. Talvez, por essa subjetividade feminina, o "complexo de carolina na janela" seja restrito ao feminino: essa espera eterna de ser feliz nos braços de um amante encantado que um dia virá. E para se fazer merecedora de tal amante, as mães preparam suas filhas para serem "do lar", prendadas e virtuosas (Branco - no café com Simone de Beauvoir).

Uma pequena pausa: Quando a favela cresce no meio da burguesia, estabelece-se uma fusão: a favela desce para servir ao burguês. Como em "Casa Grande e Senzala", a negra entra na casa grande para cuidar dos afazeres domésticos da "Casa Grande" e para amamentar os filhos dos seus senhores (Branco - no café com Gilberto Freyre).